Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Atribui denominação a logradouro público em Rive.
Atribui denominação a logradouro público.
Atribui denominação a logradouro público.
Autoriza doação de terreno à Associação de Moradores do Bairro Santa Luzia.
Autoriza realização de licitação para concessão de linha de transporte coletivo.
Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício de 1994.
Autoriza despesas com instalação de portas no Fórum.
Extingue cargos do Plano de Class. de Cargos e Salários da Prefeitura de Alegre.
Cria Cargos de Assistência Técnica Transportes e Assistência Técnica Compras e Patrimônio .
Autoriza receber em doação onerosa, terreno no bairro Vila Alta.
Abre Crédito Especial.
Atribui denominação a próprio municipal no distrito do Café.
Atribui denominação a logradouro público.
Autoriza designar motorista para ambulância da Associação de Moradores de Araraí.
Cria Cargos em Comissão e determina nomenclatura, quantitativo e vencimentos.
Atribui denominação a logradouro público.
Autoriza doação de terreno no Cemitério Novo.
Plano Plurianual de investimentos para o triênio 1994/1996.
Autoriza cancelamento de Dívida Ativa por lançamento indevido.
Autoriza a doação de terreno ao IPASMA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h19 · Norma mais recente da lista: 03/11/1993