Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Disciplina o uso de Escolas Públicas desativadas.
Autoriza abertura de Escolas Municipais em finais de semana.
Abre Crédito Especial para o Alegrense Futebol Club.
Cria CEMEI “Maria Bitencourt da Rosa”.
Cria CEMEI “Vanor Nascimento”.
Cria CEMEI “Tio Teotônio Barbosa”.
Cria CEMEI “Fatinha Barbosa”.
Cria CEMEI “Professora Cândida Filgueiras”.
Cria CEMEI “Carmen Pinto Nogueira da Gama”.
Cria CEMEI “Tereza Fiorezi de Oliveira”.
Revoga Leis nº 2.473/2000; 2.517/2001 e restabelece efeitos da Lei nº 2.437/1999.
Autoriza aquisição de Escritura Cessão de Direitos Hereditários de área de terras - Charqueada.
Estima Receita e fixa Despesas da PMA para o exercício de 2002.
Dispõe sobre criação de novos cargos e altera redação da Lei nº 2.189/94 (PCS MA).
Estima Receita e fixa Despesas do SAAE para o exercício de 2002.
Apoio portador de deficiência, requisitos de acessibilidade e integração social.
Altera redação da Lei Municipal nº 2.431/99 – Selo de Inspeção.
Autoriza o SAAE a proceder alienação de bens móveis e veículos.
Autoriza doação de terreno da Municipalidade no distrito de Anutiba.
Autoriza contrato temporário para atender necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h19 · Norma mais recente da lista: 12/03/2002