Câmara Municipal de Alegre (ES)
Dispõe sobre criação de novos cargos e altera redação da Lei nº 2.189/94 (PCS MA).
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogada integralmente pela
Lei Municipal nº 2.927, de 08 de abril de 2008Dispõe sobre o plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores.
Revogada integralmente pela
Lei Municipal nº 3.504, de 19 de julho de 2018DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS POR CRITÉRIOS CRONOLÓGICO OU ESPECIALIDADE.