Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga incisos e artigo da Lei Municipal nº 2.473/2000.
Fixa vencimento do Diretor Administrativo do SAAE.
Eleva o limite para Abertura de Crédito Suplementar - Lei Municipal nº 2.476/2000.
Dispõe sobre o Plano Plurianual p/ o quadriênio 2002/2005.
Institui Programa de Ação Preventiva de Saúde Auditiva e Visual no Ensino Municipal.
Autoriza efetuar parcelamento de débitos junto ao FGTS.
Altera redação da Lei Municipal nº 2.442/2000.
Autoriza repasse mensal ao Conselho Intermunicipal Desenvolvimento Sustentável da Região do Caparaó.
Dispõe sobre concessão de benefício para pagamento de débitos fiscais em atraso.
Dispõe sobre instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS
Autoriza cobrir despesas com telefone para o GEEF.
Institui Programa de Garantia de Renda Mínima – Bolsa Escola.
Altera denominação de logradouro público.
Altera e institui dispositivos da Lei Municipal nº 2.065/93.
Autoriza firmar convênio com Estado para programa PRO-PAS.
Autoriza contratação temporária de dois vigias para Estação de Tratamento de Água -SAAE.
Abre Crédito Especial para custear Transporte Escolar – 3º Grau.
Abre Crédito Especial para o Fest Gospel.
Autoriza despesas com combustível para Oficiais de Justiça.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h52 · Norma mais recente da lista: 01/11/2001