Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza firmar convênio com Escelsa para programa Luz no Campo.
Atribui denominação a logradouro público.
Atribui denominação a logradouro público.
Abre Crédito Especial para o Alegrense Futebol Clube.
Autoriza despesas com combustível para Delegacia de Polícia.
Dispõe sobre incentivo à arrecadação e altera dispositivo do Código Tributário Municipal.
Autoriza contrato administrativo para atender necessidades emergenciais do Sistema Municipal de Ensino.
Autoriza alienação de bens móveis e veículos inservíveis.
Revoga Lei Municipal nº 2.349/97.
Altera denominação de cargos e dá nova redação a anexo da Lei nº 2.189/94.
Abre Crédito Especial.
Cria a UFMA – Unidade Fiscal do Município de Alegre.
Atribui denominação a logradouro público.
Atribui denominação a logradouro público.
Atribui denominação a logradouro público.
Atribui denominação a logradouro público.
Atribui denominação a logradouro público.
Atribui denominação a logradouro público.
Atribui denominação a logradouro público.
Cria Biblioteca Pública Municipal em Celina.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h14 · Norma mais recente da lista: 05/04/2001