Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima Receita e fixa Despesa - exercício de 2001 no SAAE.
Estima Receita e fixa Despesa da PMA para o exercício de 2001.
Autoriza permuta de terreno da Municipalidade.
Abre Crédito Especial.
Dispõe subsídios: Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Procurador Geral do Município.
Estabelece subsídios dos Vereadores – 2001/2004.
Altera redação da Lei Municipal nº 2.429/99.
Atribui denominação a logradouro público.
Atribui denominação a logradouro público.
Atribui denominação a logradouro público.
Atribui denominação a logradouro público.
Atribui denominação a logradouro público.
Atribui denominação a logradouro público.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Agricultores Familiares do Assentamento Floresta.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Placa.
Atribui denominação a logradouro público.
Atribui denominação a logradouro público.
Atribui denominação a logradouro público.
Atribui denominação a logradouro público.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h43 · Norma mais recente da lista: 13/12/2000