Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza pagar aos Vereadores por sessão extraordinária.
Autoriza dispender recursos p/ merenda no Grupo Escolar “Professor Lellis”
Cria funções.
Reclassifica padrões de vencimento de cargos dos servidores municipais.
Eleva o vencimento dos funcionários municipais.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
Eleva o número de escolas públicas municipais.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza vender ao Estado parte de terreno na Faz. Caixa D’Àgua.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Cria 20 escolas públicas para o Município.
Fixa o provento mensal do funcionário Arnolpho Correa Pinheiro.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
Reclassifica padrões dos cargos de servidores permanente e suplementar.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
Concede Abono de Natal aos funcionários, extranumerários e mensalistas.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h42 · Norma mais recente da lista: 12/12/1950