Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria cargos no Quadro de Funcionários.
Dispõe sobre a elevação de vencimentos
DISPÕE SOBRE OS EXTRANUMERÁRIOS
Abertura de Crédito Especial.
Abertura de Crédito Especial.
Abertura de Crédito Especial.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
INCORPORA AO ESTATUTO DOS SERVIDORES O DECRETO N] 13.870/1942
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Prorroga o prazo para pagamento dos Impostos e Taxas
DISPÕE SOBRE IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES
PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTO
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE IMPOSTO PREDIAL
AUTORIZA PROLONGAMENTO DA RUA DR. WANDERLEY
PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTO
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h32 · Norma mais recente da lista: 20/12/1948