Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza auxiliar o CEEN Aristeu Aguiar p/ compra de bateria completa
Denomina Rua Monsenhor Pavesi
Autoriza receber impostos e taxas, mesmo inscritos em Dívida Ativa, sem multas
Altera Quadro único de Servidores do Decreto-Lei nº 126, de 13/12/1944
Autoriza abertura de Crédito Especial
Cancela Dívida Ativa de Herculano Machado (Ibitirama) e Rubens Pinto (Anutiba
Autoriza doar terreno a uma sociedade em organização p/ construção de hotel
Autoriza abertura de Crédito Especial
Isenta de impostos e taxas o Sr. Manoel Moulin e seus herdeiros
Concede auxílio p/ construção de escola no Córrego Jacutinga, distrito de Celina
Autoriza abertura de Crédito Especial
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1957
Aumenta vencimentos dos funcionários e promove revisão na tabela de padrão
Autoriza abertura de Crédito Especial
Autoriza abertura de Crédito Especial
Concede ao Cine Trianon isenção de impostos e taxas por 5 anos
Autoriza abertura de Crédito Especial
Autoriza abertura de Crédito Especial
Autoriza abertura de Crédito Especial
Isenta o Instituto e Orfanato São José da taxa de calçamento
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h47 · Norma mais recente da lista: 11/07/1957
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026