Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Considera de Utilidade Pública a União Evangélica Beneficente de Alegre
Concede aos funcionários um abono de natal
Autoriza abertura de Crédito Suplementar
Autoriza abertura de Crédito Especial
Autoriza abertura de Crédito Suplementar
Autoriza abertura de Crédito Especial
Autoriza doação de terreno cemitério à família de Adelino Valentim
Autoriza abertura de Crédito Especial
Autoriza abertura de Crédito Especial
Autoriza abertura de Crédito Especial
Autoriza abertura de Crédito Especial
Concede auxílio ao Sport Club Rio Branco pelo seu aniversário
Autoriza abertura de Crédito Especial
Autoriza abertura de Crédito Especial
Autoriza abertura de Crédito Especial
Autoriza compra de móveis e utensílios p/ ACARES
Autoriza abertura de Crédito Especial
Autoriza adquirir máquina moto niveladora Caterpillar
Concede aos funcionários um abono de emergência
Cancela Dívida Ativa inscrita em nome de Antônio Monteiro Netto
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h16 · Norma mais recente da lista: 30/12/1957