Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera padrão de vencimento
Autoriza abertura de Crédito Especial
Constrói prédio para instalação de matadouro municipal
Aposenta servidores da municipalidade
Autoriza abertura de Crédito Especial
Cria o distrito de São João do Norte
Cria, desmembrado do distrito de Ibitirama, o distrito de Santa Martha
Concede a funcionários ativos e inativos um salário a título de abono
Subvenciona escolas primárias no Município
Autoriza abertura de Crédito Especial
Autoriza abertura de Crédito Especial
Procede ligação de luz no S. C. Rio Branco e Comercial Atlético Clube
Autoriza abertura de Crédito Especial
Autoriza abertura de Crédito Especial
Autoriza abertura de Crédito Especial
Prorroga prazo p/ pagamento de taxas e impostos
Autoriza abertura de Crédito Especial
Autoriza venda de caminhão Ford em concorrência Pública
Autoriza abertura de Crédito Especial
Cancela a taxa de calçamento em nome de Joaquim Borges
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h23 · Norma mais recente da lista: 15/12/1958