Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza contrair empréstimo
Procede a venda de um Jeep em concorrência pública
Autoriza adquirir um Jeep novo
Desconta empréstimos contraídos pelos funcionários municipais
Autoriza adquirir ex-posto gasolina em Rive, reformando-o p/ Deleg. de Polícia
Autoriza adquirir terreno p/ construção de Posto de Assist. à Maternidade e Infancia
Cria a função de Encarregado dos Filtros
Cancela os débitos da Igreja Cristã
Autoriza pagamento de luz consumida pelo Instituto e Orfanato São José
Proíbe transferência de máquinas de beneficiamento no perímetro urbano
Autoriza abertura de Crédito Especial
Autoriza abertura de Crédito Especial
Autoriza pagamento de luz consumida pelo hospital de Alegre
Aposenta servidor municipal
Concede isenção de multa aos contribuintes inscritos em Dívida Ativa
Eleva os vencimentos da função de patrolista
Orça receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1959
Eleva proventos do pessoal inativo e pensionista
Altera escala de padrão de salários
Altera salário dos extranumerários
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 02/06/1959