Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede aos funcionários ativos e inativos um abono de um mês de vencimento
Reconhece de Utilidade Pública a Escola Técnica de Comércio de Alegre
Autoriza abertura de Crédito Especial
Autoriza abertura de Crédito Especial
Autoriza abertura de Crédito Especial
Abre crédito especial p/ subvencionar o Centro Esportivo de Anutiba
Abre créd. especial dist. de Vala do Souza p/ subvenção ao Ginásio Sabino Pessoa
Proíbe instalar bombas p/ venda de combustíveis em área ditada pela Prefeitura
Cria 10 bolsas de estudos no curso básico da Escola Técnica de Comércio
Cria a função de “Chefe de Serviço de Água”
Aposenta e fixa vencimentos
Concede aos funcionários um abono de natal
Autoriza abertura de Crédito Especial
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1956
Autoriza associar a Prefeitura Municipal à Coop. Luz e Força de Anutiba
Autoriza abertura de Crédito Suplementar
Autoriza doação de terreno c/ prédio ao Centro Esportivo 15 de agosto
Autoriza abertura de Crédito Especial
Autoriza abertura de Crédito Suplementar
Autoriza abertura de Crédito Suplementar
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h13 · Norma mais recente da lista: 31/07/1956