Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de Crédito Especial
Autoriza requisitar ao Executivo um funcionário p/ função de contínuo
Dispensa func. Extranum. em licença, Sr. Carlos M. Filho, abre crédito especial
Autoriza abertura de Crédito Especial
Autoriza abertura de Crédito Especial
Autoriza construção de ponte de madeira sobre Ribeirão da Carneira
Autoriza compra de motor de força p/ serviço de abastecimento de água
Autoriza construção de ponte em Anutiba
Autoriza abertura de Crédito Especial
Autoriza alugar prédio p/ sub-Delegacia de Polícia em Ibitirama
Transfere p/ o Munic. De Vala do Souza os lançamentos de Impostos e taxas
Autoriza fornecer Grupo Escolar Prof. Lellis quantia p/ impressão livros escolares
Suprime da tabela 1 da Lei nº 118, da Receita Industrial
Autoriza receber escritura de terreno p/ cemitério em Stª Martha, Ibitirama
Autoriza abertura de Crédito Especial
Autoriza doação de terreno aos correios p/ construção de agência em Ibitirama
Autoriza deferir concessão em favor de Manoel F. Muniz
Concede verba p/ desapropriação de imóvel da Companhia Leopoldina em Celina
Concede auxílio à Sociedade pró Melhoramento de Celina
Autoriza doar ao CEEN Aristeu Aguiar todo o patrimônio do Ginásio Municipal
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h41 · Norma mais recente da lista: 12/11/1955