Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1961
Autoriza abertura de Crédito Especial
Concede a todos os servidores municipais um abono mensal
Autoriza construir muro em torno do cemitério da Vila do Café
Autoriza adquirir um trator rodoviário
Autoriza construção de um jardim municipal na Vila de Rive
Cancela Dívida Pública Municipal de Osório Francisco Nogueira
Autoriza construção de caixa distribuidora de água no distrito de Rive
Reconhece de Utilidade Pública a Casa de Caridade São José
Autoriza doar terreno Pça. Ruy Barbosa p/ construção de hotel e Est. Rodoviária
Concede título de Cidadão Alegre ao Sr. Acácio Ferreira dos Santos e outros
Dispensa os serviços do funcionário Antônio Giordani
Reconhece de Utilidade Pública o Lar Espiritossantense da Criança
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Luíza de Marilac
Concede terreno à Pça. Ruy Barbosa p/construção de Estação rodoviária
Autoriza colaborar para execução de Plano de Const. Escolas Rurais
Institui título de “Cidadão Alegrense” e “Cidadão Benemérito de Alegre”
Isenta de impostos por 3 anos empresa de Transporte Coletivo que se instalar
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1960
Eleva os proventos do pessoal inativo e dos pensionistas municipais
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 07/12/1960