Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede título de Cidadão Alegrense ao Sr. Dr. José Junqueira Monteiro Barros
Autoriza a abertura de Crédito Especial
Concede auxílio ao Sr. Antônio Caetano
Cancela Dívida Ativa em nome do Sr. Emídio José Bernardo
Autoriza construir um mastro para pavilhão nacional na Pça. Seis de Janeiro
Decreta feriados
Autoriza instalar iluminação fluorescente na rua Jerônimo Monteiro
Autoriza instalar iluminação pública em Ibitirama e Santa Martha
Autoriza construir ponte de cimento armado em Anutiba
Cria Conselho Municipal de Turismo de Alegre
Autoriza construir piso de cimento armado sobre pilares da ponte de Rive
Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Melhoramentos de Alegre
Autoriza construir corrimão sobre a amurada da Igreja matriz
Concede títulos honoríficos a cidadãos alegrenses
Concede título de Cidadão Benemérito ao ex-senador Marcílio T. de Lacerda
Denomina antiga Vila do Sul por bairro Senador Marcílio Teixeira de Lacerda
Autoriza desapropriar terreno de acesso ao Colégio Estadual pela Guararema
Modifica Cap. XVI, Seção 2ª, da Lei nº 386 – Código Tributário
Autoriza a Cia. Telefônica do Esp. Santo a alterar tarifas de serviço telefônico
Autoriza doar ao Estado terrenos da municipalidade no dist. de Ibitirama
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h04 · Norma mais recente da lista: 20/09/1961