Câmara Municipal de Alegre (ES)
Lei Municipal nº 393, de 14 de dezembro de 1959
Institui título de “Cidadão Alegrense” e “Cidadão Benemérito de Alegre”
- Data
- 14 de dezembro de 1959
- Número
- 393
- Publicação
- 14 de dezembro de 1959
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Dispositivos Revogado pela
Lei Municipal nº 2.769, de 01 de agosto de 2006Prorroga prazo da Lei nº 2.690/2005