Câmara Municipal de Alegre (ES)
Lei Municipal nº 404, de 10 de novembro de 1960
Autoriza construção de um jardim municipal na Vila de Rive
- Data
- 10 de novembro de 1960
- Número
- 404
- Publicação
- 10 de novembro de 1960
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogada integralmente pela
Lei Municipal nº 3.504, de 19 de julho de 2018DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS POR CRITÉRIOS CRONOLÓGICO OU ESPECIALIDADE.