Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza cobrir despesas com festa da cidade
Autoriza abrir crédito especial
Autoriza mudar o nome da Avenida Rodrigues Alves para Avenida Olívio Correa Pedrosa
Autoriza elevar vencimento de diaristas.
Concede subvenção ao Círculo de Operários
Autoriza abertura de crédito adicional.
Autoriza conceder abono mensal a servidores.
Altera Código Tributário
Concede título de Cidadão Alegrense, ao Senador da República Sr. Eurico Rezende.
Institui em caráter obrigatório o combate à saúva e outras espécies de formigas nocivas à lavoura, no Município.
Considera ‘obrigatório’ a construção e conservação de muros e passeios.
Abertura de crédito especial.
Autoriza construir um prédio para Estação Rodoviária, na cidade de Alegre
Autoriza elevar subvenção para professores.
Abertura de crédito especial.
Autoriza contribuir com a Igreja matriz da cidade.
Abertura de crédito especial
Abertura de crédito especial
Abertura de crédito especial.
Autoriza construir prédio escolar no distrito de Santa Martha.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h51 · Norma mais recente da lista: 11/08/1964