Legislação municipal · Nova Olinda (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Nova Olinda no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3120
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3120
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3120
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3119
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3119
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3119
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3102
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3101
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3101
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3099
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3072
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3072
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3029
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3004
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2995
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2986
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2986
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2977
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO · Edição 2969
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2958
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2951
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2941
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO · Edição 2936
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2934
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2924
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 06h31 · Publicação mais recente da lista: 09/01/2023