GABINETE DO PREFEITO · 9 de dezembro de 2022
LEI Nº 931/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022. [ERRATA]
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 931/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022. [ERRATA]
Denomina de Maria Marilene de Oliveira Alencar - Dendor - O Polo da Universidade Federal do Cariri – UFCA de Nova Olinda, Ceará, e Adota Outras Providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA/CE, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso de atribuições legais, previstas na Lei Orgânica do Município. Faço saber que a Câmara Municipal de Nova Olinda aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1°- Fica denominado de Maria Marilene de Oliveira Alencar, - Dendor - O Polo da Universidade Federal do Cariri – UFCA de Nova Olinda, Ceará
Art. 2º - Estão revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE, EM 28 DE JUNHO DE 2022.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal