Legislação municipal · Maracanaú (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de João Pessoa Rocha a alameda localizada entre as ruas 46 e 47, na altura do numeral 381, no bairro Jereissati II, no município de Maracanaú, e dá outras providências.
Denomina de Terminal Valtemir Alves da Silva, o terminal localizado na Avenida I, no bairro Jereissati I, neste município, e dá outras providências.
Denomina de Rua Crismarcos de Almeida Pessoa o logradouro que especifica, localizado no distrito de Pajuçara, mo município de Maracanaú, e dá outras providências.
Denomina de Antônio Maciel Bezerra à praça localizada no bairro Jarí, neste município que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação das ruas Francisco Roberto Nunes e Irmãos Kairon e Kaisson do loteamento Mutirão Vida Nova, no bairro Furna da Onça, neste município.
Denomina de unidade de saúde animal de Maracanaú - USAM, o canil municipal, e dá outras providências.
Denomina de Cleber Romão Alves à alameda localizada entre a Rua 48 e a Avenida IX, na altura do numeral 488-B, no bairro Jereissati II, no município de Maracanaú, e dá outras providências.
Prioriza o atendimento de pessoas com problemas renais e pessoas transplantadas no município de Maracanaú e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e suas famílias.
Dispõe sobre o registro e à comunicação imediata do nascimento de crianças com microcefalia às instituições e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência no município de Maracanaú.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de aviso sobre os direitos da gestante e acompanhante durante o trabalho de pré-parto, parto e pós -parto no município de Maracanaú, e dá outras providências.
Institui o dia municipal do transporte escolar, a ser comemorado anualmente do dia 01 (primeiro) de julho, no município de Maracanaú, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão da caminhada anual de valorização à vida, no calendário oficial de datas e eventos do município de Maracanaú, e dá outras providências.
Denomina de Rua Francisca Uchôa da Silva a Rua Manuel Ferreira de Sousa, localizada no Alto da Bonança, distrito de Pajuçara, neste município, e dá outras providências.
Dá o nome de José Carlos dos Santos à rua 1266, localizada no Conjunto Timbó, municíio de Maracanaú, no Estado do Ceará, e adota outras providências.
Denomina de terminal David Lopes de Oliveira, o terminal localizado na Avenida Virgílio Távora no distrito Industrial, neste município, e dá outras providências.
Denomina de Danielle Sousa do Nascimento, a praça situada na esquina da Rua Oito-A com a Rua Oito-B, no bairro Conjunto Industrial , e dá outras providências.
Denomina de Manoel de Freitas à rua do bairro Mucunã, em Maracanaú, estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos públicos e estabelecimentos que atuam com atendimento aos animais e pet shops a fixação de letreiro ou placa, sobre as leis federais 9.605/98 e 14.064/20, sobre maus tratos aos animais, e dá outras providências.
Denomina de rua Doutor José Sady Gonçalves (Dr. Sady), no bairro Mucunã, município de Maracanaú, na forma que indica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 29/12/2022