Legislação municipal · Maracanaú (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Acrescenta o inciso XXXIX ao art. 3º da Lei Municipal n. 730, de 13 de julho de 2000 e dá outras providências.
Modifica a Resolução n. 003/96 que Cria a Medalha do Dia Internacional da Mulher 08 de Março.
Dá o nome de Luiz Martins Bispo à rua que nasce na CE-065.
Dispõe sobre a instalação de convênios com as bibliotecas das Universidades Federal e Estadual do Ceará e com as escolas públicas.
Institui no calendário oficial do Município de Maracanaú a Semana Monteiro Lobato de Literatura.
Institui no calendário das escolas públicas municipais e conveniadas a obrigatoriedade de aulas sobre preservação ambiental e cidadania.
Cria o Programa Agente da Cidadania e do Meio Ambiente.
Revoga a Lei Municipal n. 859/02 de 11 de novembro de 2002 e adota outras providencias.
Modifica a estrutura organizacional do poder executivo, extinguindo e criando órgãos institucionais e respectivos cargos de provimento em comissão e adota outras providências.
Institui no âmbito do Município de Maracanaú o Projeto Jovem Trabalhador.
Modifica a redação do art. 3º da Lei Municipal n. 728, de 07 de julho de 2000 e adota outras providências.
Acresce o parágrafo único ao art. 6º da Lei Municipal n. 646/99 e dá outras providencias.
Concede titulo de utilidade pública municipal a Associação Educandário Santa Inês.
Concede titulo de utilidade pública municipal ao Conselho Comunitário Arca da Aliança.
Modifica a redação do caput do art. 2º da Lei Municipal n. 877, de 30 de dezembro de 2002 e adota outras providências.
Dá o titulo de utilidade pública municipal a Sociedade Comunitária Santa Liduina e adota outras providências.
Cria o Programa de Combate ao Desperdício e adota outras providências.
Institui o Dia do Trabalhador da Saúde e dá outras providências.
Institui o Dia da Consciência Homossexual do Município e adota outras providências.
Institui o Programa de Prevenção da Violência e Paz na Escola.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h13 · Norma mais recente da lista: 20/05/2003