Legislação municipal · Itaiçaba (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Público Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS e dá outras providências.
Institui o Regime Jurídico Único para os Servidores da Administração Diretas das Autarquias e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde de Itaiçaba e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaiçaba para o exercício de 1992.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Público Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e dá providências correlatas.
Autoria abertura de Crédito Adicional Especial no valor de CR$ 4.700,00 (quatro milhões e setecentos mil cruzeiros), ao orçamento vigente, para o fim que indica e dá outras providências.
Autoria abertura de Crédito Adicional Especial no valor de CR$ 1.000.000,00 (hum milhão de cruzeiro), ao orçamento vigente, para o fim que indica e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadania ao Vigário da Paróquia Nossa Senhora da Boa Viagem em Itaiçaba-Ce, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Público Municipal e dá outras providências
Institui a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autorizo o chefe do Poder Executivo fazer doação a Telecomunicações do Ceará S/A – TELECEARÁ e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Público Municipal e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaiçaba-CE, para o exercício de 1991.
Torna de utilidade pública as associações abaixo e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de CR$ 500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros), ao orçamento vigente para o fim que indica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h57 · Norma mais recente da lista: 09/06/1992