Legislação municipal · Itaiçaba (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Torna de utilidade pública as Associações e Entidades abaixo e dá outras providencias.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaiçaba-Ce, para o exercício de 1990.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de CR$ 10.000,00 (dez mil cruzados), ao orçamento vigente para o fim que indica e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de CR$ 8.000,00 (oito mil cruzados), ao orçamento vigente para o fim que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipal e da outras providências.
Considera Zona Urbana a área de terra que caracteriza e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Itaiçaba (CE) a celebrar convênio com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará/PEAE, cria o Setor Municipal de Alimentação e dá outras providências.
Autorizo a doação do imóvel (terreno) que indica e outras providencias.
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores municipais e da outras providências.
Autorizo fazer doação de imóvel (terreno) que indica e dá outras providências
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Autorizo abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente no valor de CR$ 20.000.000,00 (vinte milhões de cruzados), para o fim que indica e da outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaiçaba-CE para o exercício financeiro de 1989.
Autorizo abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente no valor de CR$ 200.000,00 (duzentos mil cruzados), para o fim que indica e da outras providências.
Autoriza a fazer doação do imóvel (terreno) que indica e dá outras providências.
Autoriza a demolição do prédio para o fim que indica e dá outras providências.
Altera a Lei n° 77/87 de 28/05/87, e cria a Estrutura Administrativa de Cargos e Salários, com os anexos I, II e III do quadro de Servidores Municipais e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 20/11/1990