Legislação municipal · Itaiçaba (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o aumento salarial dos Servidores deste Município e dá outras providências.
Regulamenta os serviços telefônicos mantidos pela Prefeitura Municipal deste Município, em convênio com a Teleceará e dá outras providências.
Autoriza a afiliação do Município de Itaiçaba-Ceará, à Associação dos Municípios do Vale Jaguaribano – AMUVALE e dá providências correlatas.
Dispõe sobre o aumento salarial dos servidores deste Município e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir prédio na sede do Município destinado a serviços da Prefeitura e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a reconhecer dívida ao IAPAS e firma contrato para parcelamento e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaiçaba para o exercício de 1985.
Abre crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de CR$ 8.000,000,00 (oito milhões de cruzeiro), para o fim que indica e dá outras providências.
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de cruzeiros), para o fim que indica e dá outras providências.
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de cruzeiros), para o fim que indica e dá outras providências.
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de cruzeiros), para o fim que indica e dá outras providências.
Reduz o horário de funcionamento do expediente dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre o aumento salarial dos Servidores deste Município e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com a Telecomunicações do Ceará S/A – TELECEARÁ e estabelece outras providências.
Regulamenta o Abatimento de Gado no Município de Itaiçaba, e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento da Gratificação de Natal dos Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.
Cria o cargo em comissão de Tesoureira e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h24 · Norma mais recente da lista: 19/07/1985