Legislação municipal · Icapuí (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica denominada "Rua dos Reis" a rua que indica na Comunidade de Cajuais e dá outras providências.
Fica denominado “Rua José Damião Sobrinho (Zé de Joel)” o trecho que indica em Cajuais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças.
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho.
Declara Luto Oficial no Poder Legislativo do Município de Icapuí-CE, pelo período de 03 (três) dias, em sinal de pesar pelo falecimento da mãe do Vereador Ronaldo Lucas Sra. Regina Lúcia da Costa.
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa.
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira.
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Diretor Geral Administrativo Sr. Eldevan Nascimento Silva.
Dispõe sobre a Concessão de Diária o Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Vereador Sr. Ronaldo Lucas da Costa.
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a Concessão Diária ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira.
Declara Luto Oficial e Ponto Facultativo no Poder Legislativo de Icapuí em sinal de pesar pelo falecimento do Ex-Vereador e Ex-Presidente da Câmara Municipal de Icapuí, Sr. Antônio Ligório Medeiros da Silva.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Wendell Abreu Medeiros e dá outras providências.
Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a política municipal de educação ambiental no Município de Icapuí e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva.
Institui medidas de transparência ativa no Município de Icapuí referente às ações de enfrentamento a COVID-19.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 24/06/2021