Legislação municipal · Icapuí (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Icapuí e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” à Senhora Ana Lúcia da Costa Mello e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Antônio José da Silva, nomeado no cargo de Assessoria Parlamentar da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças.
Institui as diretrizes complementares para a educação integral em tempo integral no Sistema de Ensino do Município de Icapuí, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Ana Naiara de Lima Nogueira, nomeada no cargo de Assessoria Parlamentar da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Efetivo Sr. Tarcísio Rebouças Braga Filho, nomeado no cargo de Agente Administrativo da Câmara Municipal de Icapuí.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Icapuí para o exercício financeiro de 2027.
Dispõe sobre a concessão de diárias a Servidora Sra. Daniela Maria da Silva Lima.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.
Dispões sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí, em razão do dia do Servidor Público e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 07h56 · Norma mais recente da lista: 09/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026