Legislação municipal · Icapuí (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 543, de 29 de dezembro de 2010, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Diária Vereador ao Sr. Francisco Kleiton Pereira.
Ficam desaprovadas as Prestações de Contas de Governo do Município de Icapuí relativas ao exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do Sr. Jerônimo Felipe Reis de Souza, na forma que indica e dá outras providências. Parecer Prévio n° 018/2021 (TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará).
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Vereador Sr. Ronaldo Lucas da Costa.
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças.
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Estabelece recesso no dia 04 de junho de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Diária Especial ao Vereador Presidente Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a Concessão de Diária Especial ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a Concessão de Diária Especial ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira.
Dispõe sobre a Concessão de Diária Especial ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a Concessão de Diária Especial ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças.
Dispõe sobre a Concessão de Diária Especial ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho.
Dispõe sobre a Concessão de Diária Especial ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira.
Dispõe sobre a Concessão de Diária Especial ao Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a Concessão de Diária Especial ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva
Dispõe sobre a Concessão de Diária Especial ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira.
Dispõe sobre a Concessão de Diária Especial ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a Concessão de Diária Especial ao Vereador Diego Costa Rebouças.
Dispõe sobre a Concessão de Diária Especial ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h51 · Norma mais recente da lista: 08/06/2021