Legislação municipal · Icapuí (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Concessão de Diária Especial ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira.
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Vereador Sr. Ronaldo Lucas da Costa.
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a Concessão de Diária Vereador ao Sr. Francisco Kleiton Pereira.
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Vereador Sr. Emerson Hubemberk Medeiros da Costa.
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho.
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Regulamenta os feriados do Município de Icapuí e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa.
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a nomeação de Elenilda Reinaldo de Sousa Silva, para o Cargo em Comissão de Secretário Administrativo.
Dispõe sobre a nomeação de Joseliane Rayane Paulino, para o Cargo em Comissão de Gestor Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispõe sobre a exoneração da Servidora Joseliane Rayane Paulino, do Cargo em Comissão de Secretária Administrativa da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a Concessão de Férias ao Servidor Francisco Jardel Pereira da Silva, ocupante de Cargo Efetivo no Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre o pagamento de anuidades ou contribuições a organizações sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do Município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das organizações sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h32 · Norma mais recente da lista: 26/05/2021