Legislação municipal · Icapuí (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Artur Bruno Rebouças de Oliveira.
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Procurador Jurídico Legislativo Sr. Antônio Carlos Reis da Silva.
Dispõe sobre a Concessão de Diária o Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Fica denominada “Rua Antônio Félix de Almeida” a rua que indica na Serra de Icapuí, e dá outras providências.
Concede ao Chefe do Poder Executivo autorização para proceder com a redução temporária dos subsídios e vencimentos na forma que indica e dá outras providências.
Revoga e altera dispositivos da Lei Complementar nº 062, de 26 de dezembro de 2016, a fim de criar isenções para emissão de taxa de licenciamento ambiental, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa.
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Vereador Sr. Ronaldo Lucas da Costa.
Dispõe sobre a Concessão de Diária o Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira.
Dispõe sobre a Concessão de Diária o Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Francisco Vacio Coelho Beserra e dá outras providências.
Designa servidor Eldevan Nascimento Silva para gestão do portal da transparência da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal ao servidor efetivo Sra. Sr. Paulo José Emidio de Oliveira do Poder Legislativo Municipal de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal a servidora efetiva Sra. Vilda Maria de Alcântara do Poder Legislativo Municipal de Icapuí.
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Pedro Paulo Rodrigues Fernandes ocupante de cargo efetivo do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Artur Bruno Rebouças de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Emerson Hundemberk Medeiros da Costa.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 08/07/2021