Legislação municipal · Icapuí (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Prática de Telemedicina pelos Médicos da Rede Municipal de Saúde de Icapuí e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal para implantação do Centro Cultural do Município de Icapuí.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveiras.
Dispõe sobre a Concessão de Diária o Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo Adriano Rebouças Braga do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal a servidor efetivo Adriano Rebouças Braga do Poder Legislativo Municipal de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor efetivo Sr. Pedro Paulo Rodrigues Fernandes do Poder Legislativo Municipal de Icapuí.
Dispõe sobre a Concessão de Diária o Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Vereador Francisco Kleiton Pereira.
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Vereador Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Claúdio Roberto de Carvalho.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Artur Bruno Rebouças de Oliveira.
Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.
Dispõe sobre a Concessão de Diária o Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a Concessão de Diária o Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h47 · Norma mais recente da lista: 06/08/2021