Legislação municipal · Horizonte (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE CLIENTES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS QUE FUNCIONAM NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES Z 40 DE HORIZONTE.
FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO A PUBLICAR, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE, O CRONOGRAMA DAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA JOSÉ ARCELINO DE MENEZES A QUADRA POLIESPORTIVA, ANEXA À ESCOLA MUNICIPAL DOMITÍLIA ASSUNÇÃO, NA LOCALIDADE DE MUNDO NOVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ DE CASTRO VALE A VIA PÚBLICA NO BAIRRO CENTRO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO FERREIRA DA SILVA A VIA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AV. CEL. LUIZ FLÁVIO NOGUEIRA A VIA PÚBLICA DO BAIRRO CENTRO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ ARÍSIO DA SILVA E RUA JOSÉ BATISTA MAIA AS VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO CATOLÉ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI OUVIDORIA DA SAÚDE PÚBLICA EM HORIZONTE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE HORIZONTE, SITUADO NA MARIA GELCINA SANTOS, Nº 218, NO DISTRITO INDUSTRIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, À EMPRESA NATIVA BESTFOOD E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOSÉ EVANDIR NUNES DE SOUSA (CARLOS NEGUINHO), JOSÉ PEREIRA FILHO E FRANCISCO WERLEN SILVEIRA DO AMARAL, AMBAS NO BAIRRO PLANALTO HORIZONTE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSENIAS DOMINGOS DA SILVA, CENI MENDES DO VALE, VALDERI RDO. DA SILVA, LUIS DE FRANÇA LIMA, MARIA RODRIGUES DA SILVA E CLARA DE ASSIS DE OLIVEIRA RODRIGUES NO BAIRRO VERTENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO GOVERNO DO CEARÁ TERRENO PARA ABRIGAR PENITENCIÁRIA JUVENIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ESTÍMULOS FISCAIS AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE HORIZONTE, SITUADO NA RUA ANA PEREIRA DE LIMA, S/Nº, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE DE HORIZONTE, À LOJA MAÇÔNICA, COM A DENOMINAÇÃO DE “AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA LUZES DO HORIZONTE Nº 70”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS 693/2009, 697/2009 E 716/2009, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL (PMSANS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h21 · Norma mais recente da lista: 30/04/2010