Legislação municipal · Horizonte (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE RUA NAIR PEREIRA DA SILVA, RUA MARIA DO CARMO DE SOUSA, RUA JOSÉ AGOSTINHO DE OLIVEIRA E RUA JOILTON VIEIRA DE ASSUNÇÃO AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO GENIPAPEIRO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ CASSIMIRO FAÇANHA, RUA ADALGIZO MARTINS DE OLIVEIRA, RUA INÊS RODRIGUES DE OLIVEIRA E RUA JUACI RODRIGUES DE OLIVEIRA AS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE DOURADO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE HORIZONTE, SITO À ROD. BR 116, KM 43, BAIRRO CENTRO, EM HORIZONTE-CE, À EMPRESA INSTITUTO LAUDETIS DOMINIS DE ENSINO SUPERIOR LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO PALMEIRA DA SILVA A VIA PÚBLICA DO BAIRRO PLANALTO HORIZONTE DO DISTRITO SEDE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE HORIZONTE, SITO Á RUA GELCINA SANTOS Nº 585, NO DISTRITO INDUSTRIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, À TUBOS DO NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE HORIZONTE, SITO À RUA JUAREZ CORREIA LIMA, Nº 643, NO DISTRITO INDUSTRIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, À MACZ CEARA LOGISTICA LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 2º DA LEI 753/2010, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA À MITRA ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 746, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010.
FIXA SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER EXECUTIVO DE HORIZONTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
ALTERA A LEI 069/1991, MODIFICANDO A RAZÃO SOCIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE OSÉ BATISTA MAIA A VIA PÚBLICA NO BAIRRO CATOLÉ QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA JOSÉ LINO DA SILVEIRA FILHO A ARTÉRIA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 624/2007 QUE INSTITUIU A REGÊNCIA DE CLASSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 05/07/2010