Legislação municipal · Horizonte (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
CRIA CARGOS DE CARÁTER EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A QUALIFICAÇÃO MÍNIMA E CARGA HORÁRIA DOS CARGOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FINALIDADE, COMPETÊNCIA, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA GUARDA MUNICIPAL DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – UNIDADE PACAJUS – COMARES-UPC, EM CONFORMIDADE COM A LEI 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR Nº 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL 834 E DECRETO 029 AMBOS DE 24 DE MAIO DE 2011 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REPASSES DE RECURSOS DE INCENTIVO AO ESPORTE, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 693, DE 19/02/2009, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 825, DE 21/03/2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA RESERVA DE PELO MENOS 3% (TRÊS POR CENTO) DAS UNIDADES HABITACIONAIS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS OU SUBSIDIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS, PARA OS IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA SUBSÍDIOS DO PODER EXECUTIVO DE HORIZONTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 21/11/2011