Legislação municipal · Horizonte (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ART. 77 DA LEI COMPLEMENTAR 02, DE 17 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE DE ALICE LIMA BARBOSA O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF - DO CAJUEIRO DA MALHADA, NO DISTRITO DE QUEIMADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE TRAVESSA LIA DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE HORIZONTE, SITUADO NA SITUADO NA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, BAIRRO JENIPAPEIRO – HORIZONTE - CE, À EMPRESA MOLDUFORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA., E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PROFª DIONE MARIA BEZERRA PESSOA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO BAIRRO DIADEMA, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AS RUA SANTO EXPEDITO, RUA SÃO JOÃO BATISTA, RUA SANTA RITA DE CÁSSIA, RUA SANTA BEATRIZ, RUA SANTA BERNADETE, RUA SANTO INÁCIO, RUA SANTA MADALENA, RUA SÃO PEDRO, RUA SANTA TEREZA D’ÁVILA, RUA SÃO JOÃO BOSCO E RUA SÃO BENTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AS RUAS SÃO PADRE PIO E RUA DA PAZ NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, DO DISTRITO SEDE.
DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ALICE FERREIRA DOS SANTOS (ALICE SALES) A COZINHA COMUNITÁRIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a fazer repasses de recursos de incentivo ao esporte, na forma que indica, e adota outras providências
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO EDUCACIONAL (GIDE) AOS SERVIDORES COM EXERCÍCIO FUNCIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO ESPECIAL (GDE) AOS SERVIDORES COM EXERCÍCIO FUNCIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 27/03/2012