Legislação municipal · Horizonte (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE RAIMUNDO CAROLINO DA SLVA A QUADRA POLIESPORTIVA COMO ANEXO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCA ROCHA SILVA (DONA NENZINHA), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE HORIZONTE, SITUADO NA RUA MARIA GELCINA SANTOS, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL DE HORIZONTE - CE, À EMPRESA JRC INDÚSTRIA DE ARAMADOS LTDA., E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE HORIZONTE, SITUADO NA AVENIDA CELSO SILVA ASSUNÇÃO, BAIRRO JENIPAPEIRO – HORIZONTE - CE, À EMPRESA POMOS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA., E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE RESIDENCIAL MUNDIM JANJÃO O CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO BAIRRO DO ZUMBI, NA RUA MANOEL CONRADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AMARO LUÍS CRISPIM A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DAS QUINTAS, DISTRITO DE ANINGAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ELZIARIA NOBRE DE AGUIAR A QUADRA POLIESPORTIVA ANEXA À EMEF FRANCISCA GADELHA PIRES, NO DISTRITO INDUSTRIAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa valores de diárias dos Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Horizonte, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR DOAR TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE HORIZONTE, LOCALIZADO NA AV. PRES. CASTELO BRANCO, S/N, TERRENO VIZINHO À SEDE DA CREDE 09, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE HORIZONTE, À ENTIDADE COOPERATIVA DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE (COOTAMH), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina de Rozeane Vicente dos Santos o Conjunto Habitacional na localidade de Carnaubal, distrito de Dourado e adota outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA A EMPRESA MONTEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE PSF MARIA MEDEIROS DE MOURA O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SITUADO NA RUA FRANCISCO ONOFRE.
ACRESCENTA O INCISO VII, AO ART. 1º, DA LEI Nº 873, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, ALTERANDO OS ANEXOS IV E V, DA LEI Nº 741, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO VI, DA LEI Nº 831, DE 23 DE MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS III, IV E V, DA LEI Nº 693, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 739, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PSF JOSÉ WALDICK LOPES PAIVA O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SITUADO NA RUA VALDENICE CRISTINO MONTEIRO, Nº 685, BAIRRO PLANALTO HORIZONTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE NEUZA SAMPAIO DE LIMA A VIA QUE INICIA NA GILBERTO GOMES, NO SENTIDO LESTE/OESTE, PROSSEGUINDO ATÉ A RUA CORINGA, NO BAIRRO DIADEMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 25/05/2012