Legislação municipal · Eusébio (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera dispositivos da Lei Complementar n°. 109, de 18 de dezembro de 2024, e dá outras providências..
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Daniel Estevam de Sousa, na forma que indica.
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr.Edson Sá, na forma que indica.
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Raimundo Damasceno Silva, na forma que indica.
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 36 de 30 de outubro de 2017 (Código Tributário do Município de Eusébio), e dá outras providências.
Denomina de Afonso Mendes da Silva o Centro Social da Primeira Infância de Eusébio – CESPIE, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Oficializa as denominações das vias do Bairro Olho D’água, na forma que indica.
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Dr. Jener Castelo Branco Mourão, na forma que indica.
Autoriza o Prefeito Municipal de Eusébio, Sr. José Arimatéa Lima Barros Júnior, a se ausentar do Município no período de 20 a 31 de julho de 2025, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza o Município de Eusébio a estabelecer as diretrizes para a celebrar Termos de Compromisso/Parceria com outros Entes Municipais, para fins de capacitação, treinamento e formação de Guardas Civis Municipais e agentes de segurança pública, no âmbito do Centro de Formação da Guarda Civil Municipal de Eusébio, e dá outras providências
Autoriza o Município de Eusébio a firmar Termo de Compromisso/Parceria com a Oracle do Brasil Sistemas Ltda., e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1.906 de 06 de janeiro de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre incentivos à pesquisa, ao desenvolvimento científico e tecnológico e à inovação no Município de Eusébio, e dá outras providências
Dispõe sobre as atribuições, funcionamento e estrutura da Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral, e dá outras providências.
Revoga o artigo 111-G da Lei Orgânica do Município de Eusébio e dá outras providências.
Oficializa as denominações das vias do bairro Cararu, na forma que indica.
Altera dispositivos da Resolução n. 001, de 15 de dezembro de 2008, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica e dá outras providências.
Denomina de Vereador José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho Sá) a Escola Santa Clara, unidade de ensino da Rede Pública Municipal do Município de Eusébio, no bairro Santa Clara, na forma que indica.
Autoriza o Município a celebrar termo de filiação à Frente Nacional dos Prefeitos, assim como arcar com os custos decorrentes, e dá outras providências.
Altera a Lei Ordinária Municipal n° 1.369, de 19 de junho de 2015 e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h53 · Norma mais recente da lista: 29/09/2025