Câmara Municipal de Eusébio (CE)
Altera a Lei Ordinária Municipal n° 1.369, de 19 de junho de 2015 e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de junho de 2025
Autoria: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.369, de 19 de junho de 2015INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EUSÉBIO COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA O DECÊNIO 2015/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.