Câmara Municipal de Eusébio (CE)
INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EUSÉBIO COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA O DECÊNIO 2015/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de junho de 2015
Autoria: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.050, de 19 de janeiro de 2023Altera o anexo único da Lei Ordinária Municipal n. 1.369, de 19 de julho de 2015 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.258, de 09 de junho de 2025Altera a Lei Ordinária Municipal n° 1.369, de 19 de junho de 2015 e dá outras providências