Legislação municipal · Eusébio (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a Bolsa de Apoio Alimentar Noturno, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação dos cargos de provimento efetivo que indica, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação dos cargos de provimento efetivo que indica, e dá outras providências
Revoga o inciso III e suas alíneas a), b) e c), do artigo 138, da Lei Complementar nº 36, de 30 de outubro de 2017 e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sr.ª Geovânia Oliveira Rodrigues, na forma que indica.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2026, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sr.ª Maria Solange dos Santos Chagas, na forma que indica.
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Francisco França Santos Chagas, na forma que indica.
Oficializa as denominações das vias do bairro Coaçu, na forma que indica.
Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sr.ª Andrea Silvestre Leite Araújo, na forma que indica.
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Dr. Erick Omar Soares Araujo, na forma que indica.
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual do Município (Lei nº 2.243, de 09 de dezembro de 2024) no valor de R$ 1.008.000,00 (um milhão e oito mil reais), em favor do Gabinete do Vice-Prefeito, para inclusão de programações na vigente Lei Orçamentária Anual do Município, na forma que indica.
Inclui a disciplina de Educação Física na grade curricular da rede pública de ensino do município de Eusébio e determina que a docência da referida disciplina seja feita exclusiva e prioritariamente por profissional de Educação Física inscrito no Conselho Regional da categoria, e dá outras providências.
Institui no município de Eusébio a “Lei do Atendimento Humanizado na área da Saúde” e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 1.932, de 28 de março de 2022, e dá outras providências.
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências.
Denomina de Aurélia da Silva Gadelha a Escola do Largão, unidade de ensino da Rede Pública Municipal do Município de Eusébio, no bairro Timbú, na forma que indica.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução e canto dos Hinos Municipal e Nacional nas escolas da rede pública municipal de Eusébio, Ceará, na primeira segunda-feira de cada mês, na forma que indica.
Autoriza a desapropriação do imóvel que indica e adota outras providências.
Denomina de Aurora Soares de Oliveira a Unidade Especializada para Pessoas com Autismo do Município de Eusébio - UEPA, instalada no CER, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h53 · Norma mais recente da lista: 09/06/2025