Legislação municipal · Chorozinho (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, no valor de Cr$ 4.000.000,00 , para fins que indica e dá outras providênicas.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras providências.
Altera o art. 5° da Lei n. 027, de 07 de novembro de 1989 e mantém os índices para a cobrança sobre tarifas de iluminação pública, que eram cobrados anteriormente a citada Lei.
Reajusta valores dos cargos comissionados na forma que indica e dá outras providências.
Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza a concessão de subvenção econômica que indica e dá outras providências.
Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CHOROZINHO, para o exercício financeiro de 1991, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991 e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências.
Reajusta salários dos servidores municipais na forma que indica.
Cria cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, na forma que indica.
Cria o Sistema Municipal de Defesa Civil do Município de Chorozinho e dá outras providências.
Dispões sobre a Lei Orgânica do Município de Chorozinho/CE.
Institui o pagamento de professor por hora-aula, na forma que indica.
Autoriza a consseção dos auxílios financeiros que indica e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos e vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências.
Determina reajuste dos valores das diárias e ajuda de custo para os funcionários e servidores Municipais e dá outras providências.
Cria cargos de Artifice, na forma que indica.
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Chorozinho e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h28 · Norma mais recente da lista: 25/07/1991