Legislação municipal · Chorozinho (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reajusta os valores dos Salários do Magistério Municipal e dá outras providências.
Estabelece indexação nos saldos mensais das dotações orçamentárias, correção da previsão de Receita, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o terreno que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, no valor de Ncz$ 380.00,00 para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza a abertura do crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Chorozinho, no valor de Ncz$380,000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, no valor de Ncz$ 820.00,00 para fins que indica.
Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, no valor de Ncz$ 85.000,00 para fins que indica.
Cria a taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Chorozinho a firmar Convênio com o Órgão que indica e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos e vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, no valor de Ncz$ 100.000,00 , para os fins que indica.
Institui o Brasão e a Bandeira do Município de Chorozinho e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadania no Município de Chorozinho e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Chorozinho a firmar convênio com os órgãos e entidades que indica e dá outras providências
Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, no valor de Ncz$ 10.000,00 , para os fins que indica.
Reajusta os salários dos servidores na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, no valor de Ncz$ 15.000,00 , para os fins que indica.
Institui o Estatuto do Magistério e dá outras providências.
Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, no valor de Ncz$ 120.000,00 , para os fins que indica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Chorozinho a assinar convênio com a Justiça Eleitoral a dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h42 · Norma mais recente da lista: 31/01/1990
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026