Legislação municipal · Chorozinho (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece normas para instituição do Plano de Carreiras para funcionários da Administração Pública Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Chorozinho e dá outras providências.
Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos da Administração Pública Direta dos Poderes Executivo e Legislativo, Autarquias e Fundações Públicas do Município de Chorozinho e da outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, no valor de Cr$ 32.000.000,00 , para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, no valor de Cr$ 5.000.000,00 , para reforço de dotações orçamentárias.
Institui o Fundo Municipal da Educação e dá outras providências.
Institui no âmbito da Administração Pública Municipal de Chorozinho o Regime Estatutário como Regime Jurídico Único e dá outras providências.
Autoriza a aquisição de Imóvel e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, no valor de Cr$ 10.000.000,00 , para reforço de dotações orçamentárias.
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Assistência a Criança e ao Adolescente e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, no valor de Cr$ 4.000.000,00 para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, no valor de Cr$ 12.500.000,00 para os fins que indica.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, no valor de Cr$ 5.000.000,00 para os fins que indica.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, no valor de Cr$ 6.000.000,00 para os fins que indica.
Determina reajuste dos valores das diárias e ajuda de custo para os funcionários e servidores municipais e dá outras providências.
Modifica a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Chorozinho e dá outras providências.
Altera os valores dos elementos da Receita do Anexo II - Receita da Lei n° 047, de 03 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Chorozinho e dá outras providências.
Reclassifica Cargos e salários dos servidores do Município na forma que indica e dá outras providências.
Cria os distritos de Campestre, Cedro, Patos dos Liberatos, Triângulo e Timbaúba dos Marinheiros, no Município de Chorozinho, delimita suas áreas territoriais e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h38 · Norma mais recente da lista: 04/12/1991
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026