Legislação municipal · Chorozinho (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre reajuste na remuneração dos servidores públicos municipais das categorias que indica e dá outras providências.
Autoriza o chefe do executivo municipal a firmar convênio com a empresa que indica e dá outras providências.
Autoriza o chefe do executivo municipal a firmar convênio com o instituto de estudos e pesquisas do vale do Acaraú e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria de 2000 e dá outras providências.
Altera dispositivos da lei municipal n°170/97, de 04/03/1997 e dá outras providências.
Altera o caput do art. 4° da lei municipal n°082/92, de 14 de fevereiro de 1992, que "institui o fundo de aposentadorias e pensões dos servidores públicos e dá outras providências" na forma que indica.
Autoriza o chefe do executivo municipal a firmar convênio com o tribunal de justiça do estado do Ceará/comarca de Chorozinho, revoga a lei municipal n°171/97, de 04/03/97 e dá outras providências.
Autoriza a remissão da dívida municipal que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações na lei municipal n°082/92, de 14 de fevereiro de 1992 e dá outras providências.
Altera dispositivos da lei municipal n° 164/97, de 21 de janeiro de 1997, cria o cargo comissionado de assessor jurídico e dá outras providências.
Autoriza a desapropriação do imóvel que indica e dá outras providências.
Altera dispositivos da lei municipal n°27/89, de 07/11/89, a revoga a lei municipal n°53/91, de 15/05/91 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1999.
Autoriza a desapropriação do imóvel que indica, bem como as respectivas benfeitorias e dá outras providências.
Modifica dispositivos da Lei municipal N.201/98, de 10 de agosto de 1998 e dá outras providências.
Autoriza a desapropriação do imóvel que indica e dá outras providências.
Autoriza a desapropriação dos imóveis que indica, bem como a doação de terreno ao Estado do Ceará e dá outras providências.
Autoriza a doação de um terreno à CODECE para implantação de unidade industrial e dá outras providências.
Autoriza a desapropriação do imóvel que indica e dá outras providências.
Autoriza a desapropriação do imóvel que indica, bem como as respectivas benfeitorias e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h02 · Norma mais recente da lista: 28/05/1999