Legislação municipal · Chorozinho (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 1999 e dá outras providências.
Dispõe sobre reajustes de vencimentos das categorias de servidores da municipalidade que indica e dá outras providências.
Autoriza a concessão do auxílio financeiro que indica e dá outras providências.
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar convênio com o órgão que indica, revoga a lei municipal n°171/97, de 4 de março de 1997 e dá outras providências.
Altera dispositivo da lei municipal n°194/98, de 15/04/98 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alienação de ações da COELCE, de propriedade do município de Chorozinho e dá outras providências.
Institui incentivos na forma de bolsa de estudos e bolsa-atividade a participantes dos programas que indica e dá outras providências.
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Chorozinho, o crédito especial no valor de R$6.000,00, para fins que indica.
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Chorozinho, o crédito especial no valor de R$130.000,00, para fins que indica.
Altera dispositivos da lei municipal N° 157/96 de 21/05/1996 e dá outras providências.
Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a firmar convênio com o estado do Ceará, visando á execução de serviços públicos em matéria tributária, bem como autoriza o estado do Ceará a, em caso de inadimplência de cláusula do convênio, por parte do município, reter as cotas das receitas tributárias que indica e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal N° 082/92, de 14 de fevereiro de 1992 e dá outras providências.
Modifica dispositivo da Lei N° 181/97 e dá outras providências .
Define o veiculo de divulgação oficial dos atos da administração municipal e dá outras providências.
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Chorozinho, o crédito especial no valor R$ 45.000,00 para fins que indica.
Institui o conselho Municipal do trabalho - COMUT, de Chorozinho -CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de bem móvel ao fórum Dr. Otávio Facundo Bezerra , da comarca de Pacajus -Ce e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município, as metas e objetos da administração, e seus recursos financeiros e as bases para a preparação do orçamento programa para o exercício de 1998 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e a denominação de unidades escolares no âmbito da rede municipal de escolas públicas.
Altera dispositivos da Lei n° 161/96 de 25 de novembro de 1996.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h40 · Norma mais recente da lista: 23/06/1998