Legislação municipal · Chorozinho (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a desapropriação do imóvel que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste na remuneração dos servidores contratados que exercem suas funções junto ao programa de alfabetização solidaria e dá outras providências.
Cria o fundo de desenvolvimento do Município de Chorozinho e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos servidores da prefeitura municipal de Chorozinho, das referências e nos valores que indica e dá outras providências.
Cria a "Comenda da Indústria" e dá outras providências .
Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a conferir título de cidadania da município de Chorozinho ás pessoas que indica e dá outras providências.
Cria a honraria que indica e dá outras providências.
Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da prefeitura Municipal de Chorozinho, o crédito especial no valor de R$ 30.000,00 para fins que indica.
Autoriza o chefe do poder executivo Municipal proceder ás contratações que indica e dá outras providências.
Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a conceder o abono salarial que indica e dá outras providências.
Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a conceder o abono salarial que indica e dá outras providências.
autoriza as doações, ao estado do Ceará de partes do imóvel que indica e dá outras providências.
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder a subvenção financeira que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração no "ANEXO I" da lei municipal n°178/97, de 09 de Maio de 1997 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de desenvolvimento ambiental-COMDEMA e dá outras providências.
Altera dispositivos da lei municipal n°165/97, de 21 de janeiro de 1997 e dá outras providências.
Altera dispositivos da lei municipal n°164/97, de 21 de janeiro de 1997 de dá outras providências.
Altera dispositivos da lei municipal n°157/96, de 21 de maio de 1996 e dá outras providências.
Autoriza a remissão da dívida municipal que indica e dá outras providências.
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Chorozinho, o crédito especial no valor de R$200.000,00 para os fins que indica.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h16 · Norma mais recente da lista: 11/07/2000