Legislação municipal · Chorozinho (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de credito suplementar adicional ao orçamento vigente, para o fim que indica.
Abre adicional ao vigente orçamento do município de Chorozinho, o crédito especial no valor de R$ 20.510,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a proceder ao pagamento do abono que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a contituição do conselho municipal de alimentação escolar e dá outras providências.
Abre adicional ao vigente orçamento do município de chorozinho, o crédito especial no valor de R$ 162.000,00, para fins que indica e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Chorozinho para o exercício financeiro de 2006.
Cria o conselho municipal dos direitos do idoso-CMDI do município de Chorozinho e dá outras providências.
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Chorozinho para o período 2006-2009, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do plano municipal de educação e dá outras providências.
Abre adicional ao vigente orçamento do município de Chorozinho, o crédito especial no valor de R$ 900.000,00 para fins que indica e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao banco nacional de desenvolvimento econômmico e social - BNDES, através do banco do brasil S.A., na qualidade mandatária, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Fixa o menor vencimento base da municipalidade, define padrões vencimentos e dá outras providências.
Cria o cargo de " secretário escolar municipal" de provimento em comissão que indica e dá outras providências.
Altera o artigo, da lei nº 074, de 04 de dezembro de 1991, o item que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2006, e dá outras providências.
Dá nova redação ao inciso XIII e oas §§ 2º e 3º do artigo 79, modifica o artigo 83 de lei orgânica do município de Chorozinho, e dá outras providências.
Extingue o instituto de providência dos servidores públicos do município de Chorozinho, que foi criado para administrar o regime próprio de previdência do município de Chorozinho, revoga dispositivos de lei e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da escola de educaçao infantil e ensino fundamental Juscelino Kubitscheck no âmbito da rede municipal de ensino público e dá outrs providências.
Dispõe sobre a organização do ensino fundamental de nove anos, com o acesso de alunos de seis anos e dá outras proviências.
Autura a contratação de organizaçoes para execução de serviços públicos no município de Chorozinho.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h45 · Norma mais recente da lista: 28/11/2005