Legislação municipal · Chorozinho (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre adicional ao vigente orçamento do município de chorozinho, o crédito especial no valor de R$ 5.800,00, para os fins que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização administrativa do Município de Chorozinho, define a estrututura administrativa e o quadro de cargos de provimento em comissão, revoga as leis Municipais que indica e autoriza a abrir ao vigente orçamento crédito especial, remaneja saldos de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
Autoriza abertura de credito suplementar adicional ao orçamento vigente, para o fim que indica.
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos secretários municipais de Chorozinho, para o quadriênio de 2005–2008, e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos secretários municipais de Chorozinho, para o quadriênio de 2005–2008, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Chorozinho para o exercício financeiro de 2005.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do município de Chorozinho para o período legislativo de 2005/2008.
Que dispõe sobre a fixação do prefeito e vice-prefeito do município de Chorozinho para o quadriênio 2005/2008 e da outras providências.
Fixa o menor vencimento base da municipalidade, define padrões venci mentais e da outras providências.
Abre adicional ao vigente orçamento do município de Chorozinho, o crédito especial no valor de R$ 24.000,00, para fins que indica e da outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas, avenidas e travessas dos bairros de sede e das localidades do município de Chorozinho, e da outras providências.
Projeto de incentivo financeiro dos agentes comunitários de saúde (ACS).
Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da lei orçamentária para 2005 e da outras providências.
A Prefeitura Municipal de Chorozinho, no uso de suas atribuições legais, remete a Augusta Câmara Legislativa Municipal de Chorozinho o Projeto de Lei em comento.
Restrutura o plano de carreira e remuneração para os integrantes do quadro de magistério da secretária de educação do município de Chorozinho e dá outras providências.
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Chorozinho e da outras providências.
Cria o cargo de "agente de trânsito" em provimento em comissão que indica e dá outras providências.
Extingue e cria secretarias na estrutura administrativa do município, e da outras providências.
Abre adicional ao vigente orçamento do Município de Chorozinho, o Crédito Especial no valor de R$ 27.540,00 para os fins que indica e da outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a proceder ao pagamento do abono que indica e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 28/02/2005