Legislação municipal · Chorozinho (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe acerca da concessão de gratificação para os agentes de endemias do município de Chorozinho e dá outras providências.
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar convênio com a associação dos agentes de saúde do município de Chorozinho–CE e a efetuar-lhe repasses na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação dos cargos de diretor - presidente e coordenador de finanças e investimentos o fundo de previdência do município de Chorozinho e dá outras providências.
Altera a Lei 473/2009, de 29/12/2009, que regulamenta o regime próprio de previdência social do município de Chorozinho, e da outras providências.
"Dispõe sobre o parcelamento dos vencimentos de dezembro de 2012 dos servidores efetivos pertencentes aos quadros da secretaria municipal de educação, na forma que indica."
"Dispõe sobre a atualização da tabela vencimental dos profissionais do magistério constante do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei 474/2010, de 18/01/2010, no âmbito do Município de Chorozinho"
Dispõe sobre a atualização de vencimento mínimo no âmbito do Município de Chorozinho.
Modifica o art. 2º da lei 157/96 de 21 de maio de 1996 e prorroga os mandatos dos atuais menbros do conselho tutelar da criança e do adolescente do município de Chorozinho, e dá outras providências.
Institui o incentivo variável PMAQ aos servidores das unidades de saúde da rede municipal de atenção básica á saúde , participantes do programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica ( PMAQ-AB) e aos apoiadores institucionais do programa no município, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de chorozinho para o exercício financeiro de 2014.
Dispõe acerca alteração na delimitação do zoneamento de expansão urbana do município de Chorozinho e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do conselho municipal antidrogas e do fundo municipal de políticas sobre drogas do município de Chorozinho e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Dispõe sobre o plano plurianual do município para o periodo de 2014-2017.
Altera a lei de Nº 046/08 de 28 de abril de 2008, que altera a lei Nº 0418 de 22 de janeiro de 2008 dispondo sobre o conselho gestor municipal de habitação de interesse social - CGMHIS e o fundo municipal de habitação de interesse social FMHIS de Chorozinho (CE)
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos de município de Chorozinho com o regime próprio de providência social do município de chorozinho - RPPS
Reduz o subsidio do Prefeito, vice - Prefeito e dos secretários municipais de Chorozinho e adota outras providências.
Dispõe sobre a autorização ao poder executivo para alterar a destinação do bem de uso especial que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorizaçao ao poder executivo para alterar a destinação do bem de uso especial que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização ao poder executivo para alterar a destinação do bem de uso especial que indica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 25/02/2014